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| O NOVO CÁLCULO DO RAT (EX SAT) |
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Desempenho Empresarial aferido pelo FAP
Fator Acidentário de Prevenção
Efeito Legal a partir de 09/2007 e Efeito Tributário a partir de 01/2008 |
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| Objetivo: |
Interpretar os Atos Legais, aplicar os multiplicadores do FAP e orientar na elaboração correta das Demonstrações Ambientais PPRA - PCMAT - PGR e no preenchimento, manutenção e atualização do novo formulário do PPP.
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| Programa: |
Através da implementação dos procedimentos dispostos no Decreto 6.042 / 2007, o valor do RAT ( Ex SAT ) passará a ser determinado pelo número de acidentes e doenças da categoria econômica e com reflexo na empresa. Será redefinida a tributação para fins de custeio do seguro acidente do trabalho, com redução em até 50% ou sua ampliação em até 100%. Enquadrando determinadas doenças como do trabalho, motivado pela maior freqüência em determinadas categorias, caberá a empresa comprovar o contrário, se for o caso. Necessária, de imediato, a aplicação de políticas de prevenção para a redução dos custos dos acidentes e das doenças decorrentes do trabalho, especialmente as alíquotas do RAT ( Ex SAT ).
O Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário NTE e
Fator Acidentário de Prevenção FAP
Código Internaci!
onal de Doença - CID - como novo Parâmetro;
Definições; e,
Coeficientes
Geração do Fator Acidentário Previdenciário - FAP
Variação das Alíquotas do RAT;
Aplicação do Multiplicador, na Atividade da Empresa;
Índice de Freqüência, Gravidade e Custo, através do benefício incapacitante, sua duração e salário-de-benefício.
Impacto do NTEP/FAP às Normas Regulamentadoras do Trabalho
Riscos e Fatores Ocupacionais, através das Normas Regulamentadoras NR e Avaliação e adaptação das condições de trabalho, através da Ergonomia ( NR 17 );
Demonstrações Ambientais, através do Exame Médico, Perfilação Ambiental, Relação Trabalhista e Previdenciária entre o PPRA e LTCAT;
Lesões por Esforços Repetitivos (Ler) / Distúrbios Osteomusculares (Dort) Diagnóstico, Tratamento, Prevenção e Avali!
ação;
Comunicação de Acidente de Trabalho 96 CAT
Registros, Comunicação, Emissão e Aspectos Legais a considerar;
Auxílio Doença Acidentário
Direito, Considerações de Datas Iniciais, Análise Médico-Pericial, Suspensão do Benefício, e sua Classificação;
PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO PPP
Objeto e Diretrizes, Informações, Emissão, Manutenção, Obrigações e seu preenchimento Campo a Campo.
Análise do Anexo II, lista B - RPS
Agentes patogênicos causadores de doenças profissionais ou do trabalho, conforme previsto no art. 20 da lei no 8.213, de 1991.
Análise do novo Anexo V RPS
Relação de atividades preponderantes e correspondentes graus de risco
(conforme a classificação nacional de atividades econômicas).
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| Carga Horaria: |
Carga horária: 8h/aula
Horário: 8h30 às 12h e 13h30 às 18h |
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| Público Alvo: |
| Empresários e Dirigentes dos diversos segmentos de atividades, Gerentes, Profissionais de Recursos Humanos, Engenheiros e Técnicos de Segurança, Consultores e Profissionais das Areas Fiscais, Legais e Interligadas e demais interessados.
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| Facilitador: |
Assessor e Consultor Moraes Cursos |
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| Investimento: |
| Favor Consultar Tele-atendimento |
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| Incluso: |
| Material Didático (apostila,caneta personalizada,crachá de identificação) coffee-break |
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| Datas(s) Local(s): |
| 28/07/2007 São José do Rio Preto - SP |
| Tele-atendimento: (16) 3512-2900 |
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