-
Em suas 660 páginas, a obra encontra-se
absolutamente atualizada, contendo as modificações introduzidas por todas
Emendas Constitucionais, bem como as recentes Reformas Administrativa e
Previdenciária.
-
Concentra-se em questões doutrinarias e evolui
para os problemas de ordem prática, didática em linguagem amena, trazendo,
inclusive aplicação de casos concretos.
-
Todos os tratadistas de Direito
Administrativo já versaram o tema isoladamente. Não há porém quase nada, ou
mesmo nada, com respeito ao Servidor Público na Atualidade.
-
Não pretendemos, em absoluto, suprir lacunas. É
apenas a de chamar atenção para a importância de serem retomados os estudos
concernentes ao servidor público.
-
Procuramos desenvolver um estudo que não se
limitasse apenas a reproduzir dados ou à mera preocupação teórica, sem visão
de qualquer alcance prático.
-
Neste trabalho se conjugam os termos do binômio
teoria x exemplos os quais são estribados em casos que acontecem no dia-a-dia,
sem perder de vista, por um único instante, o sentido, a utilidade, a razão de
ser dos estudos teóricos. A teoria é a alma, a prática o corpo. Ambas são
elementos que se integram para formarem um todo, o qual permite o exercício do
pesquisador com êxito. Esta é uma verdade inconteste. Graças a isto, a leitura
destas práticas é palpitante, cheia de vida, rica em advertências, descarnando
as controvérsias entre tendências doutrinárias e noticiando a orientação
jurisprudencial ilustrativa dos vários sub- tópicos focalizados.
-
Na parte final do livro, apresentamos cuidadosa
seleção de questões extraídas de provas que mais se têm cobrado nos atuais
concursos públicos jurídicos (Procuradoria, Ministério Público e
Magistratura), trazendo as questões e suas respostas que procuram
colimar objetivos, ratificar conceitos, orientar o pensamento, nortear o
raciocínio, dissipar dúvidas, aferir imperfeições, preencher lacunas. E as
questões polêmicas mereceram a devida análise e o aceno das
hipóteses.
Ressalte-se que, mesmo por poucas vezes não concordando
integralmente com algumas das respostas, preferimos reproduzir os gabaritos
definitivos e oficiais. Procuramos conseguir o máximo possível de questões e
de regiões variadas, esclarecendo que, na parte dissertativa, as respostas não
completas apenas apontam o caminho para o candidato elaborar sua própria
resposta. Pelas questões apresentadas o candidato pode-se orientar como as
provas são elaboradas e, ao mesmo tempo, avaliar os seus conhecimentos para
concursos futuros.
-
Os concursos para a Magistratura, Procuradoria,
Ministério Público e Defensoria Pública, inegavelmente, estão cada vez mais
difíceis, em função do grau de especificidade. Não há porém, quase nada, ou
mesmo nada, com respeito às questões de concursos, prova específica em Direito
Administrativo, um livro que apresentasse respostas de questões nas atuais
provas. Pretendemos suprir essa lacuna, funcionando como autêntica ferramenta,
grande “arma” de estudo a todos aqueles que almejam o sucesso nas provas
preliminares, principalmente porque, das matérias que mais são cobradas em
cada tema do Direito Administrativo, se assemelham, no sentido de que as
questões de um ano estão servindo de inspiração pára os examinadores de
outros.
-
Pelas questões apresentadas, o candidato pode ter
uma noção de como as provas são elaboradas.
-
Ao lado das questões, objeto das provas, foram
inseridas algumas inéditas, dentro do estilo utilizado nesses
certames.
-
A grande utilidade do presente trabalho é que,
além de indicar a resposta certa de cada questão, são efetuados comentários
englobando outras alternativas. E ao perceber divergências na matéria,
indicamos qual deveria ser a linha de raciocínio a ser adotada nas provas
específicas área Direito Administrativo -, em consonância com as mais recentes
decisões do STJ e do STF.