EM BRASÍLIA NOS DIAS 25,26 E 27 DE ABRIL/2005
Apresentação:
O curso tem por finalidade proporcionar aos participantes a prática na pesquisa de legislações do SFH e o entendimento necessário à realização de cálculos para exame das operações de financiamentos habitacionais; O curso abordará os aspectos processuais e jurídicos de demandas sobre o SFH, em aulas organizadas pelo Advogado Paulo Fetter Nunes e os elementos técnicos, necessários ao exame pericial, em aulas organizadas pelo Economista Evori Veiga de Assis, contando, ainda, com a colaboração do Econ. Pedro Cláudio Oliveira Policarpo, no exame dos sistemas "Gaus" e "SAC" de amortização(juros simples), e do Econ. Henry W. Benzman, Professor de Matemática Financeira, no exame dos regimes de juros; Serão abordados, nesta edição, os aspectos de negociação verificados nas audiências de concilia&c
cedil;ão promovidas pelo "Projeto Conciliação TRF 4ª Região";
EVORI VEIGA DE ASSIS, Economista, vem, respeitosamente, apresentar o “Projeto de Curso” que se propõe a ministrar à profissionais que prestam assessoramento na área do Sistema Financeiro da Habitação-SFH e àqueles que atuam em demandas judiciais, como os Srs. Procuradores(Advogados) e Técnicos Peritos(Economistas,Administradores, Contadores). Esta iniciativa tem por finalidade permitir aos interessados assistir ao mesmo programa de curso apresentado aos Srs. Magistrados, Oficiais de Gabinete e demais Servidores da Justiça Federal de 1ª Instância, nos Tribunais da 4ª e 1ª Regiões.
Público-Alvo:
Diretores, contabilistas, advogados, consultores, administradores, gerentes, encarregados, e demais profissionais das áreas de Recursos Humanos, financeira, Auditoria de Pessoal Contábil. Servidor Público dos Municípios, Distrito Federal, Estados, União, Administração Direta, Autárquica e Fundacional. Membros dos Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.Gestores de Regimes Próprios de Previdência Social.
• Magistrados, Membros do Ministério Público, Procuradores, Defensores Públicos, Polícia Militar e Professores.
Conteúdo Programático:
MÓDULO 1 – OS PLANOS DE REAJUSTAMENTOS
Neste módulo são identificados os critérios e particularidades dos Planos de Reajustamentos de prestações utilizados em contratos do SFH:
A, B e C
PCM e PES
PES-CP
PES/PCR
MÓDULO 2 – OS SISTEMAS DE AMORTIZAÇÃO
Neste módulo são examinados, modelo a modelo, os conceitos doutrinários, técnicas de aplicação, condições ideais de amortização e as distorções, quando em ambiente submetido à correção monetária:
Sistema Francês de Amortização - TP
Sistema de Amortização Constante – SAC
Sistema de Amortização Misto – SAM
Sistema de Amort. de Prest. Reais Crescente - SIMC
Gradiente
SACRE-CEF
Sistema “Gauss”
MÓDULO 3 – POLÍTICA NACIONAL DE SALÁRIOS
Este módulo proporciona a visualização gráfica do comportamento dos índices dos aumentos salariais, segundo a Política Nacional de Salários e uma comparação com os índices de variação do valor nominal de ORTN - OTN - UPC - SM - TR.
São verificados, ainda, outros dispositivos inseridos na Política Nacional de Salários:
Indexadores salariais
Categorias Profissionais e Datas Bases
Índices sindicatos / Dissídios Coletivos
Declaração do empregador (Obrigatoriedade;enquadr; aumentos)
CTPS – contribuição sindical e aumentos salariais
MÓDULO 4 – A EVOLUÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO
Neste módulo identifica-se as efetivas variações do valor nominal do Salário Mínimo, os dispositivos de origem e, por fim, as principais divergências com os índices utilizados pelos Agentes Financeiros no SFH;
Variações do Salário Mínimo Nacional, SMR e SM
Índices devidos à categoria Autônomos e assemelhados
O Salário Mínimo Habitacional
MÓDULO 5 – COMPROMETIMENTO DE RENDA
Neste módulo identifica-se os dispositivos e critérios que regulam a fixação do limite máximo de comprometimento da renda do mutuário, para efeito de concessão do financiamento; limite máximo de comprometimento da renda para efeito de reajuste do encargo mensal; o reajuste do encargo mensal em razão de mudança de renda/categoria profissional/data-base;
Limites de comprometimento
Variações da Renda inicial (promoções, quinqüênios etc)
MÓDULO 6 – CORREÇÃO MONETÁRIA
Neste módulo examinamos os efeitos dos dispositivos legais reguladores da correção monetária nos contratos no SFH, a partir, portanto, da Lei 4.380/64;
Correção monetária no SFH – Sinopse Histórica
Variações dos índices monitorados (FCVS-CEF)
Poupança (ORTN/OTN(UPC)/IPC/BTN/TR)
Salários (INPC/IPC/INPC/IRSM(INPC)/URV/IPC-r)
Correção Saldo Devedor : INPC/TR
MÓDULO 7 - COEFICIENTE DE EQUIPARAÇÃO SALARIAL - CES
Identificaremos o dispositivo de criação do Coeficiente de Equiparação Salarial, a finalidade e os efeitos sobre os valores financiados.
Coeficiente de Equiparação Salarial – CES
Efeitos do CES nos Sistemas de Amortização
MÓDULO 8 - CASOS DIVERSOS
Estarão presentes durante o exame dos Módulos 1 à 7:
A Liquidação de Sentença de Mandados de Segurança (liminares 1983/84);
A limitação de reajustes dos encargos mensais (“efeito limitador”);
Reajustes dos encargos mensais em época e índices diferentes do Saldo Devedor - Amortização negativa = capitalização de juros??
Reajustes e majorações dos prêmios de Seguro (MIP e DFI)
Incidência do “CES” sobre os Seguros???
Critérios de evolução de financiamento, com priorização da Prestação(A+J) para quitar a cota mensal de Amortização(A), na proporção teoricamente devida para cada mês – Vara de SFH Curitiba-PR;
Critérios de evolução de financiamento, com equalização da Prestação(A+J) para quitar a cota mensal de Amortização(A) e dos Juros(J) remuneratórios, na proporção teoricamente devida para cada mês – II Seminário SFH – Goiânia-GO;
Método de desenvolvimento das aulas:
As aulas serão no formato de palestra, com exposição de demonstrações gráficas em planilhas eletrônicas e tabelas estatísticas.
Bibliografias:Legislação atinente à matéria.
Recursos Institucionais:
Equipamento microcomputador (Pentium – windows/98, word2000, excel/97, power point97 ou 2000.) com multimídia e internet.Projetor de multimídia .
Microfone de lapela
Ministrante: Evori Veiga de Assis
Economista - CRE/RS nº 4763.
Perito Judicial - Especialista em SFH;
Como referência, informa que participou, como Conferencista, do “Seminário sobre Sistema Financeiro da Habitação-SFH”, promovido pela AJUFE, em Set/2000, na cidade de Belo Horizonte-MG;Apresentou o “Curso Sobre o Sistema Financeiro da Habitação-SFH”, aos Magistrados e Oficiais de Gabinete da Justiça Federal do Estado de Santa Catarina, em Nov/2000, em evento organizado pelo CET da JF/SC;Apresentou o “Curso Sobre o Sistema Financeiro da Habitação-SFH”, aos Magistrados e Oficiais de Gabinete da Justiça Federal do Estado de Rondônia, em Nov/2001, em evento organizado pelo CET de RO;
Apresentou o “Curso Sobre o Sistema Financeiro da Habitação-SFH”, aos Magistrados e Oficiais de Gabinete da Justiça Federal do Estado do Acre, em Nov/2001, em evento organizado pelo CET da JF/AC;
Participou como Conferencista no “II Seminário Nacional sobre Sistema Financeiro da Habitação-SFH”, promovido pela AJUFE, com apoio da Caixa Econômica Federal-CEF e ABECIP, realizado em Goiânia-GO, no mês de dezembro/2003; Informa, ainda, que atua como Perito do Juízo, em processos sobre a matéria do SFH, tendo, nos últimos 10 anos, recebido a confiança para tal encargo através de nomeações pelos Magistrados da Justiça Federal de várias Comarcas, nos Estados do RS/SC/PR/RO/AC/AM e SP;
Local do Evento: Hotel GRAND BITTAR – Brasília – DF
Endereço: SHS QD. 05 BL. A
Datas: 25, 26, 27de ABRIL/2005
Carga Horária: 24hs
Horário: 8h30 às 12h e 13h30 às 18h
Contatos com: ANA CLÁUDIA, DÉBORA E IONE
address@hiddenr
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Tel: (61) 223-8360/224-0785
Fax: 322-1815
Dados da Instituição:
Unidade BSB Representação
CNPJ: 06.012.731/0001-33
Inscrição Estadual: 07.450.679/001-48
Banco Bradesco
AG: 3341-3
Conta Corrente: 001939-9
Incluindo: 3 Almoço, 6 coffee-break, material didático, crachás de identificação, apostilas, material de apoio e certificado.
Investimento:
- Individual: R$ 1.790,00
- Três participantes do mesmo órgão: R$ 1.740,00 por pessoa.
- Quatro ou mais participantes do mesmo órgão: R$ 1.700,00 por pessoa.
Próximos Eventos - Clique aqui para visualizar
Próximos cursos de março,abril,maio e junho/2005
Março/2005
Curso Gestão Orçamentária e Financeira na Administração Pública
.:: 21; 22 e 23 de Março/2005 – Brasília – DF
GESTÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
(Gerenciamento, Terceirização e Prevenção de Responsabilidades).
.:: 21, 22 e 23 de Março/2005 - Local: Brasília – DF
Formação de Multiplicadores/Instrutores de Treinamento
.:: 16, 17 e 18 de Março/2005 - Local: Brasília – DF
Secretariado Executivo : Desafios e Perspectivas
.:: 31 de Março a 01 Abril/2005 - Local: Brasília – DF
Reuniões Produtivas: Estrutura, Coordenação e Implementação dos Resultados
.:: 28 e 29 de Março/2005 - Local: Brasília – DF
PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO DE CENTROS DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO:
arquivo e biblioteca
.:: 21 e 22 de Março/2005 - Local: Brasília – DF
Reuniões Produtivas: Estrutura, Coordenação e Implementação dos Resultados.
.:: 28 e 29 de Março/2005 - Local: Brasília – DF
Curso de Gestão Integrado de Materiais e Patrimônio no Serviço Público
.:: 28 e 29 de Março/2005 - Local: Fortaleza – CE
Formação e Habilitação de Pregoeiro - Com Ênfase na Prática
Pregão Eletrônico e Pregão Presencial
.:: 28 e 29 de MARÇO/2005 -Local: Brasília - DF
Curso Prático de Execução Orçamentária e Financeira na Administração Pública
Sob a Égide da Lei da Responsabilidade Fiscal – LRF.
.:: 30 ,31 de Março a 01 de Abril/2005 - Local: Fortaleza – CE
O Domínio da Redação Oficial/Empresarial
Exigência de Qualidade nas Organizações
.:: 31 de Março e 01 de Abril de 2005 - Local: Brasília – DF
CURSOS DE ABRIL de 2005:
Curso: SIAFI - GERENCIAL
.:: 06 ,07 e 08 de Abril/2005 - Local: Brasília – DF
Seminário Prático do Processo Administrativo Disciplinar Especial
(Passo a Passo) Ênfase na Sindicância Investigativa
.::11, 12 e 13 de ABRIL/2005 - Local: Brasília – DF
Negociação: Chave para a Efetividade Gerencial
.:: 14 e 15 de ABRIL/2005 - Local: Brasília
Cargos e Salários: do Sistema de Pontos à Remuneração por Competências
14 e 15 de ABRIL/2005
O Poder da Comunicação Verbal e do Relacionamento
.:: 07 e 08 de ABRIL/2005 - Local: Brasília –DF
Seminário Especial:
Análise das questões conflitantes,
discrepantes e confusas contidas no Regime Jurídico Único.
Com Ênfase na Lei 8.112/90 - Questões que têm causado insegurança e inquietação aos integrantes de Comissões de Inquérito Administrativo e/ou Comissão de Sindicância.
.::13, 14 e 15 de Abril/2005 - Local: Brasília – DF
.::18, 19 e 20 de Maio/2005 - Local: Brasília – DF
Reforma Previdenciária no Serviço Público
Aposentadorias e Pensões; - Procedimentos e Rotinas
para Cálculos Constitucionais nºs 20/98 e 41/03
e Lei nº 10.887/04 e MP 167/04
.:: 11 ,12 e 13 de ABRIL/2005 - Local: Brasília – DF
Sistema de Registro de Preços para as Compras e
Contratações na Administração Pública
.:: 18 de ABRIL/2005 –– Brasília – DF
Formação e Habilitação de Pregoeiro - Com Ênfase na Prática
Pregão Eletrônico e Pregão Presencial
.:: 19 e 20 de ABRIL/2005 - Local:Brasília – DF
Como Implementar o Balanced Scorecard
.:: 25 e 26 de ABRIL/2005 - Local: Brasília - DF
Auditoria Governamental
“Fiscalização, Análise e Controle Interno”.
.:: 25 , 26 ,27 e 28 de ABRIL/2005 - Local: Brasília – DF
Sistema Financeiro da Habitação – SFH
.:: 26,27 e 28 de ABRIL/2005 - Local: Brasília – DF
CURSOS DE MAIO
Cálculos de Proventos de Aposentadoria,
Pensão e Demais Benefícios no Serviço Público.
.:: 12 E 13 de MAIO/2005 - Local: Brasília – DF
Seminário: COMPRAS
Consolidação das Várias Formas de Comprar
e Contratar na Administração Pública
.:: 30 e 31 de MAIO/2005 - Local: Brasília – DF
Processamento Eficiente das Licitações e Contratações
Diretas da Administração Pública
.:: 02,03 e 04 de MAIO/2005 - Local: Brasília – DF
Auditoria Operacional no Setor Público
.:: 05 e 06 de MAIO/2005 - Local: Brasília – DF
CONVÊNIOS:
Elaboração, Execução, Acompanhamento
e Prestação de Contas no Serviço Público.
.:: 09,10 e 11 de MAIO/2005 - Local: Brasília – DF
Sistema de Registro de Preços para as Compras
e Contratações na Administração Pública
.:: 12 e 13 de MAIO/2005 - Local: Brasília – DF
Cálculos de Proventos de Aposentadoria,
Pensão e Demais Benefícios no Serviço Público.
.:: 12 e 13 de MAIO/2005 - Local: Brasília – DF
CURSOS DE JUNHO
Seminário Especial:
GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS
de Terceirização e Serviços na Administração Pública
.:: 01,02 e 03 de Junho/2005 - Local: Brasília – DF
Inscrições e Reservas
Através dos telefones, e-mail e fax.
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Tel: (61) 223-8360/224-0785
Fax: 322-1815
Contatos com: ANA CLÁUDIA, DÉBORA E IONE
www.ionecursos.com.br
A IOC IONE CURSOS é cadastrada no SICAF.
Assegure sua participação e colabore para a viabilização do evento,
confirmando sua inscrição com até sete dias de antecedência.
A IOC IONE CURSOS RESERVA-SE NO DIREITO DE ADIAR O CURSO
HAVENDO INSUFICIÊNCIA DE INSCRIÇÕES.
A INSCRIÇÃO SERÁ CONFIRMADA SOMENTE APÓS O ENVIO DA NOTA DE EMPENHO.
TODOS OS PROGRAMAS DA IOC IONE CURSOS
PODERÃO SER REALIZADOS "IN COMPANY"
POR TODO O BRASIL.
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