Workshop O uso da Arbitragem nos contratos
A arbitragem na América Latina tem crescido de forma intensa nos últimos anos. No Brasil, o uso da arbitragem também é crescente, segundo pesquisa do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem (Conima) mostra um aumento de 45%, entre 1999 e 2004.
A utilização da Arbitragem proporciona ganhar tempo e evitar disputas judiciais na resolução de conflitos, pois reduz desgastes nas relações pessoais e comerciais.
Este workshop reúne especialistas em arbitragem com a finalidade de apresentar de forma pragmática métodos alternativos de solução de conflitos que evitam controvérsias nos contratos.
Confira as vantagens em participar deste Workshop:
• Instrumentos que possibilitam soluções rápidas e simples.
• Clausulas compromissórias.
• A escolha correta da entidade arbitral.
• Situações viáveis para uso da arbitragem .
• Aspectos práticos da arbitragem em contratos de PPPs.
• Solução de conflitos com o poder público de forma extrajudicial - Lei nº 11.196.
• A arbitragem nos contratos internacionais.
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Segue abaixo o horário e o programa do Workshop:
13h30min Recepção e entrega de crachás.
13h50min Abertura pelo presidente de mesa.
Adolfo Braga Neto
14h50min Os cuidados tomados na elaboração de contratos para evitar possíveis divergências.
- Análise dos regulamentos das entidades arbitrais para definir a escolha da Câmara
- A lei aplicável, idioma e local a adotar em contratos internacionais
- Omissões e ambigüidades na redação da cláusula compromissória
- Compromisso arbitral
- As situações comerciais em que cabem utilizar a arbitragem
Pierre Emmanuel Bercaire
Advogado Pleno
Felsberg Associados
14h50min Os benefícios da utilização da Arbitragem em relação ao Judiciário .
- Credibilidade, celeridade,sigilo e imagem pública: critérios de escolha
- A validade da sentença arbitral e de acordos obtidos por conciliação, mediação
ou negociação
- Os mecanismos da Arbitragem institucional e ad hoc
- Fatores que influenciam o custo do procedimento
Cássio Teller Ferreira Netto
Presidente
CONIMA (Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem )
15h40min - Intervalo para café.
16h10min - A Arbitragem nas PPPs.
- O Estado inserido no novo paradigma das Parcerias Público-Privadas
- O uso da arbitragem em contratos com o setor público
- Análise da solução de controvérsias no âmbito das PPPs
Dr. Gustavo Eugenio Maciel Rocha
Sócio da Azevedo Sette Advogados
17h00min O funcionamento da arbitragem nos contratos internacionais.
- A importância da escolha do local onde a sentença será proferida
- A validade das sentenças proferidas no Brasil e no exterior
- As precauções tomadas no uso da arbitragem internacional
- Participação de terceiros nos contratos
- Grupos de empresas
Dra. Adriana Pucci
Advogada
Veiranos Advogados Associados
17h50min Encerramento.
Data
28 de Março de 2006
Das 14h às 18h
Haverá intervalo para o café
Local
Feller Hotelaria
Rua: São Carlos do Pinhal, 200
Bela Vista
São Paulo
Investimento
R$ 870,00
Incluso: material de apoio coffee-break - estacionamento
Inscrições
Sua inscrição pode ser efetuada no telefone 11 - 3812-8636 ou pelo
e-mail address@hidden |
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